DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Em conformidade com o dever de informação contido no artigo 10.º da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, seguem-se os seguintes dados: a empresa titular de www.lifetimestore.es é LIFETIME, doravante DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L., com domicílio para este efeito na C/ GUADALAJARA 14 - POLIGONO INDUSTRIAL L'ALFAÇ II IBI 03440-ALICANTE com C.I.F.: B54766290 inscrita no Registo Comercial de Alicante, Folha A-139190 Tomo 3760 Folio 146. Endereço de e-mail de contacto: protecciondedatos@distria.com.

UTILIZADORES

O acesso e/ou utilização deste portal da DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. atribui a condição de UTILIZADOR, que aceita, a partir do referido acesso e/ou utilização, as Condições Gerais de Utilização aqui refletidas. As referidas Condições serão aplicáveis independentemente das Condições Gerais de Contratação que, eventualmente, sejam de cumprimento obrigatório.

UTILIZAÇÃO DO PORTAL

www.lifetimestore.es proporciona o acesso a uma infinidade de informações, serviços, programas ou dados (doravante, "os conteúdos") na Internet pertencentes à DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. ou aos seus licenciadores aos quais o UTILIZADOR possa ter acesso. O UTILIZADOR assume a responsabilidade pela utilização do portal. Essa responsabilidade estende-se ao registo que seja necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos. Nesse registo, o UTILIZADOR será responsável por fornecer informações verdadeiras e lícitas. Como consequência deste registo, pode ser fornecida ao UTILIZADOR uma palavra-passe pela qual será responsável, comprometendo-se a fazer um uso diligente e confidencial da mesma. O UTILIZADOR compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços (como, por exemplo, serviços de chat, fóruns de discussão ou grupos de notícias) que a DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. oferece através do seu portal e a título enunciativo, mas não limitativo, a não os utilizar para (i) incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública; (ii) difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apologia do terrorismo ou atentatório contra os direitos humanos; (iii) provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L., dos seus fornecedores ou de terceiras pessoas, introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados; (iv) tentar aceder e, se for o caso, utilizar as contas de e-mail de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens. A DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, a seu critério, não sejam adequados para publicação. Em qualquer caso, a DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. não será responsável pelas opiniões expressas pelos utilizadores através dos fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

INTRODUÇÃO

Esta Política de Privacidade descreve as normas e procedimentos relativos ao pedido, recolha, tratamento, armazenamento e usos da informação de caráter pessoal e é aplicável aos serviços oferecidos pela DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L.

www.lifetimestore.es é um domínio de internet de titularidade da DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. (B-54766290) com endereço na C/ GUADALAJARA 14 - POLIGONO INDUSTRIAL L'ALFAÇ II IBI 03440-ALICANTE.

https://www.lifetime.es é uma plataforma web propriedade da DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. cujo objetivo é o comércio a retalho de artigos de brinquedos, lazer e tempo livre. As características dos mesmos são refletidas nas diferentes secções desta web, bem como as particularidades de cada operação que possa realizar neste ambiente. O fornecedor dos produtos ou serviços contratados pelo UTILIZADOR é a DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L.

Se desejar contactar-nos, pode fazê-lo através dos seguintes meios:

• por correio postal, para o endereço indicado.
• através do endereço de e-mail politicadeprivacidad@distria.com ou por telefone: +34 644 55 09 86

Se tiver alguma questão ou dúvida sobre esta Política de Privacidade, pode contactar-nos através de politicadeprivacidad@distria.com.

Com tudo isto, reservamo-nos o direito de investigar qualquer conteúdo que atente contra esta Política de Privacidade, bem como o uso incorreto, indevido e fraudulento das Condições de Utilização expostas.

INFORMAÇÃO PESSOAL RECOLHIDA NA WEB

Para poder concluir o processo de compra, enviar o produto, emitir a fatura correspondente e atender a qualquer incidente ou consulta com os nossos clientes, antes de realizar a encomenda serão solicitados os seguintes dados pessoais:

• Nome, apelido, e-mail, telefone, país, morada, código postal, localidade/cidade, província, telefones de contacto (móvel e fixo).

A formalização de uma encomenda na DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. implica que é o próprio titular da conta e que não existe usurpação de terceiros. Os dados introduzidos devem ser reais e verdadeiros. Se a DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. detetar dados fraudulentos ou que atentem contra esta Política de Privacidade, procederemos a tomar as medidas oportunas, comunicando os dados às autoridades competentes.

FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS

Em cumprimento da legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais (Regulamento europeu 2016/679, RGPD, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados), informamos que os dados pessoais recolhidos na nossa página web fazem parte de ficheiros de responsabilidade da DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. e são tratados por esta para as seguintes finalidades:

O objetivo principal na recolha da sua informação pessoal é gerir os dados dos clientes utilizadores que realizam a compra do material mencionado na plataforma, bem como prestar um atendimento personalizado ao cliente, contactando-o para as dúvidas ou interferências que surjam e para o envio das comunicações comerciais por via eletrónica e física.

O registo na DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. e a utilização dos serviços que nele se oferecem implica a aceitação desta Política de Privacidade por parte do utilizador (doravante, O UTILIZADOR). Eventualmente, esta Política de Privacidade pode ser revista com o fim de atualizar as alterações na legislação em vigor, atualizar os nossos procedimentos de solicitação, recolha, tratamento e usos da informação de caráter pessoal, o aparecimento de novos serviços ou a exclusão de outros. Estas alterações serão válidas a partir da sua publicação na web, pelo que é importante que reveja regularmente esta Política de Privacidade com o fim de se manter informado sobre as alterações ocorridas.

A DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. está também presente nas redes sociais FACEBOOK, INSTAGRAM e YOUTUBE. A DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. não partilha nem comunica qualquer informação pessoal dos utilizadores amigos em NENHUM dos meios sociais, a DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. como administrador, adota as medidas de segurança e configurações de privacidade adequadas que estas redes sociais proporcionam. Pode consultar as suas Políticas de Privacidade e Condições de Utilização nos seguintes links:

FACEBOOK
https://es-es.facebook.com/privacy/explanation/

INSTAGRAM
https://help.instagram.com/155833707900388/

GOOGLE
https://policies.google.com/

YOUTUBE
https://www.youtube.com/yt/about/policies/#community-guidelines/

A DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. adota medidas de índole técnica, administrativa e organizativa nos seus sistemas com o fim de proteger a informação de carácter pessoal, evitando a sua perda, roubo, divulgação, alteração ou uso não autorizado. Além disso, a DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. quer expressar o seu compromisso com o respeito e as boas práticas nos meios sociais e para isso elaboraram, supervisionaram e aprovaram a sua Política Social Media corporativa, que adota e aplica nas redes sociais em que tem presença.

CESSÕES DE DADOS PESSOAIS

A DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L., através do seu site, poderá fornecer os dados necessários a terceiros que nos prestem serviços de apoio, tais como entidades de luta contra a fraude, fornecedores de serviços tecnológicos, de logística, transporte e entrega, atendimento ao cliente para oferecer aos utilizadores garantias suficientes nas operações comerciais, etc. Ao fornecer-nos os seus Dados Pessoais através desta Plataforma, o utilizador autoriza-nos a tratar e partilhar a sua informação com os referidos colaboradores. Mediante a aceitação desta Política de Privacidade, reconhece, consente e aceita que a DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. possa conservar e divulgar os seus dados de registo e qualquer outra informação fornecida se assim o exigir a legislação em vigor ou se de boa-fé considerarmos que esse acesso, conservação ou divulgação é razoavelmente necessária para: (1) cumprir com um procedimento legal, incluindo, mas sem limitação alguma, intimações para um julgamento civil ou criminal, ordens de um tribunal ou outras divulgações obrigatórias; (2) fazer cumprir esta Política de Privacidade ou as Condições de Utilização; (3) responder a reclamações por violação dos direitos de terceiros; (4) proteger os direitos, propriedades ou segurança do pessoal da DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L., dos nossos utilizadores e do público em geral; (5) os dados para efeitos de faturação, contabilidade ou fiscalidade serão comunicados às autoridades, organismos reguladores e administrações públicas com competência na matéria que a legislação em vigor assim estabeleça.

OBRIGAÇÕES DOS UTILIZADORES

• Não solicitará informações de início de sessão nem acederá a uma conta pertencente a outro utilizador.
• Não utilizará a DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. para atos ilícitos, enganosos, maliciosos ou discriminatórios.
• Não realizará nenhuma ação que possa desabilitar, sobrecarregar ou afetar o funcionamento correto do presente site.
• Não facilitará nem incentivará a violação desta Política de Privacidade.
• Não fornecerá informações pessoais falsas no presente site, nem criará uma conta para outras pessoas.
• Se desativarmos a sua conta por motivos justificados, não criará outra sem a nossa permissão.
• Manterá as informações de contacto exatas e atualizadas.
• Não partilhará a palavra-passe, nem deixará que outra pessoa aceda à sua conta, nem fará qualquer coisa que possa pôr em risco a segurança da sua conta, nem transferirá a sua conta para ninguém.
• Comunicará qualquer incidente relacionado com a sua palavra-passe, conta, violação da confidencialidade dos seus dados, perigo ou ameaça detetada na segurança dos dados e das comunicações, utilizadores que atentem contra as Condições de Utilização ou a nossa Política de Privacidade, bem como qualquer outro incidente relacionado com a segurança e confidencialidade da informação aos administradores da DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. em https://www.distria.com.
• Não realizará ações que atentem contra o sigilo nas comunicações, os direitos de propriedade intelectual ou industrial, a fraude ou a privacidade dos restantes utilizadores.

OUTROS

Definições:

• Criptografia: tratamento de um conjunto de dados, a fim de impedir que ninguém, exceto o destinatário dos mesmos, possa lê-los, dotado de poderosas ferramentas de segurança e confidencialidade.
• Cookie: pedaço de informação que é armazenado no equipamento do utilizador que acede a uma página web através do navegador. São pequenos ficheiros que são instalados no disco rígido ou no navegador e ajudam a personalizar os serviços, facilitar a navegação e obter informações dos visitantes da web.
• E-mail não solicitado: Mensagens de e-mail, habitualmente de conteúdo publicitário, que são remetidas aos utilizadores sem que estes o tenham solicitado previamente ou tenham dado o seu consentimento. Em muitos casos, são difundidas de forma massiva e utilizando meios ilícitos para a obtenção de endereços de e-mail e para o processo de envio.
• Firewall: Elemento de segurança que serve para filtrar os pacotes de informação que entram e saem de um sistema ligado a uma rede, como a Internet.
• Protocolo seguro de transferência de dados https: método de criptografia, que impede que a informação trocada entre um computador pessoal e o servidor ao qual se liga possa ser intercetada (garantia de confidencialidade) ou manipulada (garantia de integridade).
• Usurpação de identidade: atividade maliciosa pela qual o utilizador se faz passar por outra pessoa por diferentes motivos, normalmente com fins nocivos para a pessoa suplantada.
• Utilizador Registado: pessoa singular que tem direitos especiais em algum serviço da Internet (ou aplicação) por se autenticar no mesmo mediante um identificador e uma palavra-passe, obtidos com registo prévio no serviço, de forma gratuita ou paga.
• Utilizador Web: pessoa singular que navega por páginas web sem necessidade de se autenticar mediante um utilizador e palavra-passe.

Em conformidade com o disposto no capítulo II do título III da Lei Orgânica 3/2018 de 5 de dezembro de proteção de dados pessoais e garantia de direitos digitais, pode exercer os seus direitos de Acesso, Retificação, Supressão, Limitação de tratamento, portabilidade e oposição através do seguinte endereço: DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. C/ GUADALAJARA 14 - POLIGONO INDUSTRIAL L'ALFAÇ II IBI 03440-ALICANTE ou através do seguinte endereço de e-mail: protecciondedatos@distria.com.

Se desejar cancelar a sua subscrição da DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. de qualquer dos nossos serviços de notificações, pode fazê-lo a qualquer momento através do nosso e-mail: protecciondedatos@distria.com.

Se tiver alguma pergunta ou dúvida sobre esta Política de Privacidade, pode contactar-nos através de protecciondedatos@distria.com

DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L.

Com exceção do já previsto na cláusula 4.4 relativamente aos colaboradores, a Distria informa e garante expressamente aos utilizadores que os seus dados pessoais não serão cedidos em nenhum caso a terceiras empresas, e que sempre que se realize algum tipo de cessão de dados pessoais, previamente, será solicitado o consentimento expresso, informado e inequívoco por parte dos titulares.

• Todos os dados solicitados através do website são obrigatórios, uma vez que são necessários para a prestação de um serviço ideal ao utilizador. Caso não sejam fornecidos todos os dados, a DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. não garante que a informação e os serviços fornecidos estejam completamente ajustados às suas necessidades.
• Além disso, a DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. informa que cumpre a Lei 34/2002 de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico e solicitará o seu consentimento para o tratamento do seu e-mail para fins comerciais a cada momento.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

LIFETIME é uma marca registada, propriedade da Lifetime Products, Inc. e distribuída pela DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L.

É expressamente proibida a utilização por terceiros das marcas LIFETIME e DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. ou de qualquer sinal identificativo similar que possa levar a confusão sobre a sua origem ou titularidade sem prévia autorização por escrito da DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L.

O Website www.lifetimestore.es é um domínio registado pela DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. Este domínio e a marca DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. não podem ser utilizados, salvo prévia autorização expressa e por escrito da DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L., em conexão com outros serviços que não sejam da DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. de nenhuma maneira que possa causar confusão entre os nossos clientes ou descrédito para a DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L.

A DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. detém todos os direitos sobre o conteúdo, design e código fonte do Website e, em especial, a título enunciativo, mas não limitativo, sobre as fotografias, imagens, textos, logotipos, designs, marcas, nomes comerciais e dados que são incluídos no Website.

Além disso, e sem prejuízo do anterior, o conteúdo deste Website também tem a consideração de programa informático, e, portanto, é também aplicável toda a legislação espanhola e comunitária europeia em vigor na matéria.

É expressamente proibida a reprodução total ou parcial deste Website, salvo por um hiperlink, ou de qualquer um dos seus conteúdos, sem a prévia autorização expressa e por escrito da DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L.

Além disso, é totalmente proibida a cópia, reprodução, adaptação, modificação, distribuição, comercialização, comunicação pública e/ou qualquer outra ação que implique uma infração da legislação espanhola e/ou internacional em vigor em matéria de propriedade intelectual e/ou industrial, bem como o uso dos conteúdos do site se não for com a prévia autorização expressa e por escrito da DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L.

A DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. informa que não concede licença ou autorização expressa ou implícita alguma sobre os direitos de propriedade intelectual e/ou industrial ou sobre qualquer outro direito ou propriedade relacionada, direta ou indiretamente, com os conteúdos incluídos no Website.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE:

A DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. não se responsabiliza, em nenhum caso, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser causados pela transmissão de vírus ou programas maliciosos ou nocivos nos conteúdos, se esta transmissão ocorrer sem que a empresa tenha conhecimento efetivo dos factos e se, tendo conhecimento, não tivesse adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.

MODIFICAÇÕES

A DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as modificações que considere oportunas no seu portal, podendo alterar, suprimir ou adicionar tanto os conteúdos e serviços que são prestados através do mesmo como a forma como estes são apresentados ou localizados no seu portal.

LIGAÇÕES

No caso de www.lifetimestore.es dispor de ligações ou hiperligações para outros sites da Internet, a DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. não exercerá qualquer tipo de controlo sobre esses sites e conteúdos. Em nenhum caso (com exceção do disposto no artigo 17.º da Lei 34/2002 quanto ao conhecimento efetivo e à diligência em caso de tê-lo) a DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. assumirá qualquer responsabilidade pelos conteúdos de qualquer ligação pertencente a um site alheio, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatidão, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em qualquer uma dessas hiperligações ou outros sites da Internet. Igualmente, a inclusão destas ligações externas não implicará qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades ligadas.

DIREITO DE EXCLUSÃO

A DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos, por iniciativa própria ou de um terceiro, aos utilizadores que não cumpram as presentes Condições Gerais de Utilização. Esta decisão será comunicada ao utilizador através de um dos contactos que este nos tenha fornecido.

GENERALIDADES

A DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. perseguirá o incumprimento das presentes condições, bem como qualquer utilização indevida do seu portal Guardar e pré-visualizar, exercendo todas as ações civis e penais que lhe possam corresponder por lei.

MODIFICAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES E DURAÇÃO

A DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. poderá modificar a qualquer momento as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas tal como aqui aparecem. A vigência das referidas condições dependerá da sua exposição e estarão em vigor até serem modificadas por outras devidamente publicadas.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A relação entre a DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. e o UTILIZADOR será regida pela legislação espanhola em vigor. As partes submetem-se para a resolução de conflitos aos julgados e tribunais do domicílio do utilizador.