1. OBJETO

As presentes Condições Gerais de Venda Online têm como objetivo regular a comercialização no território nacional português (Península e Ilhas) dos produtos e serviços oferecidos pela DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. e seus Clientes (doravante o Cliente) através do Site https://www.lifetimestore.pt (doravante o Site), do qual é proprietária: :

Denominação comercial:	LIFETIME
Denominação social:	DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L.
C.I.F.:	B54766290
Sede social:	Calle Guadalajara 14, Polígono Industrial L’Alfaç II, 03440 Ibi, Alicante, España
Número de telefone:	(+34) 664 55 09 86
Inscrição no Registro Comercial:	Registro Mercantil de Alicante, Hoja A-139190 Tomo 3760 Folio 146

 

As presentes Condições Gerais de Venda Online são as únicas aplicáveis à contratação de produtos ou serviços através do Site. DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L.  (doravante designada por LIFETIME) s reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, os conteúdos, serviços ou produtos comercializados no Site, bem como as ofertas comerciais apresentadas. A LIFETIME poderá igualmente alterar as Condições Gerais de Venda Online, notificando previamente os Clientes com a antecedência adequada, com o objetivo de melhorar os serviços e produtos disponibilizados através do Site. Considera-se cumprida essa obrigação de notificação mediante a publicação das Condições Gerais de Venda Online atualizadas na página web da LIFETIME. Em qualquer caso, antes de utilizar os serviços ou contratar produtos, o Cliente poderá consultar as Condições Gerais de Venda Online no nosso Site. 

2. PROCESSO DE COMPRA

2.1. Aceitação das Condições Gerais de Venda Online

Ao aceitar o presente contrato no momento da compra, declara: 

• Que é maior de idade e possui capacidade legal para contratar. 
• Que leu e aceita as presentes Condições Gerais de Venda Online.  

As Condições Gerais de Venda Online regulam a relação jurídica decorrente dos processos de contratação realizados entre o Cliente e a LIFETIME, através do Site. 

Os Clientes aceitam as Condições Gerais de Venda Online desde o momento em que utilizem ou contratem o serviço, ou adquiram qualquer produto através do Site. Solicitamos que leia atentamente estas condições antes de efetuar a sua encomenda no Site.  

Este documento pode ser impresso e arquivado pelos Clientes. 

2.2. Formalização e Arquivo

Para efetuar uma encomenda, deverá seguir o procedimento de compra online através dos seguintes passos: 

• Seleção do(s) produto(s): Localize o(s) produto(s) que pretende adquirir e selecione a opção “Adicionar ao carrinho”, indicando o número de unidades (por defeito será indicada 1 unidade).  
• Revisão do Carrinho: Aceda ao seu carrinho para verificar os artigos selecionados. Nesta fase poderá alterar as quantidades ou eliminar os produtos que não deseja. Quando tudo estiver correto, selecione a opção “Finalizar compra”.  
• Identificação ou registo: Inicie sessão com a sua conta de cliente ou registe-se caso seja um novo utilizador.   
• Morada de entrega: Indique a morada completa para onde deverá ser enviado o pedido, incluindo um número de telefone ativo para eventual contacto por parte da transportadora.  
• Método de envio: Escolha a opção de envio que preferir entre as disponíveis.  
• Escolha da forma de pagamento: Selecione o método de pagamento que pretende utilizar para liquidar a sua compra.  
• Aceitação dos termos do serviço: Leia e aceite as presentes Condições Gerais de Venda Online, assinalando a caixa correspondente.  
• Confirmação final: Verifique todos os dados da sua encomenda e clique no botão “Efetuar pedido” para concluir a compra.

Os Clientes receberão um primeiro e-mail acusando a receção da sua encomenda (Confirmação de Encomenda). Este e-mail não significa que a encomenda tenha sido aceite, pois constitui apenas uma proposta que o Cliente nos apresenta para adquirir um ou mais produtos.  

O contrato de compra e venda entre a LIFETIME e o Cliente apenas se considera formalizado quando lhe enviarmos um segundo e-mail de Confirmação de Expedição, informando que a sua encomenda foi enviada. O contrato dirá respeito exclusivamente ao(s) produto(s) indicados nessa Confirmação de Expedição.  

Os Clientes terão acesso a toda a informação relativa à sua encomenda através da sua Área de Cliente no Site, na secção “Histórico de encomendas”, à qual poderão aceder utilizando o nome de utilizador e a palavra-passe definidos no processo de registo anterior à realização da encomenda.

2.3. Faturação

O Cliente aceita receber as faturas da sua compra em formato digital. As faturas eletrónicas serão disponibilizadas em formato PDF na secção Histórico de encomendas da Área de Cliente do Site. Em qualquer caso, poderá obter uma cópia da sua fatura em papel, caso assim o deseje, solicitando-a à LIFETIME através do formulário disponível nos Detalhes da encomenda dentro da sua Área de Cliente no Site.

2.4. Modificação ou Cancelamento

Após a confirmação da encomenda por e-mail, não será possível modificar o conteúdo da mesma. Apenas poderemos gerir, junto da transportadora, a alteração da morada de entrega, desde que seja dentro do mesmo código postal da morada original.  

Dispõe de 30 minutos a contar da confirmação da encomenda para solicitar o seu cancelamento. Este pedido deve ser efetuado através do Histórico de encomendas na Área de Cliente do Site, selecionando no formulário a opção “Cancelamento/Modificação de encomenda”. Faremos o possível para interromper a preparação da encomenda no nosso centro logístico, mas não podemos garantir, dado que o processo de preparação é concluído em poucos minutos. Caso não seja possível cancelar, a encomenda será entregue nos prazos indicados e, após a receção, o Cliente poderá iniciar os trâmites para a sua devolução. Os custos de transporte associados a esta devolução não serão assumidos pela LIFETIME.  

LIFETIME não poderá substituir, sem consulta prévia ao Cliente, um ou mais produtos de uma encomenda confirmada quando estes não estejam disponíveis para venda por falta de stock. Nestes casos, será proposto ao Cliente um produto igual ou superior ao encomendado. Caso o Cliente aceite, o produto será substituído sem qualquer custo adicional e enviado nos prazos indicados. Caso o Cliente não aceite o produto substituto, será efetuado o reembolso pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, com a maior brevidade possível.

2.5. Restrições de Venda

Caso exista uma suspeita razoável de que foi efetuada uma encomenda fraudulenta, para utilização indevida ou de má-fé, a LIFETIME reserva-se o direito de a anular e informar as autoridades competentes. Poderão ser considerados pedidos desta natureza os seguintes casos:

• Encomendas únicas ou múltiplas que excedam as quantidades normais que um consumidor médio possa necessitar.  
• Realização de compras repetidas que terminem com a rejeição e/ou abandono da encomenda. 
• Encomendas que utilizem métodos de pagamento não autorizados ou fraudulentos.  
• Erros de preços que possam ocorrer no Site e que sejam manifestamente inferiores ao preço de mercado razoável. 
• Encomendas destinadas a uso profissional, dado que todos os nossos produtos se destinam exclusivamente a uso doméstico e recreativo. 

3. ENTREGA E LOGÍSTICA

3.1. Prazo de entrega

Os prazos de entrega podem variar em função do stock disponível no momento da compra. Na ficha do produto será sempre indicado o prazo estimado de entrega antes de o adicionar ao Carrinho de compras. Nos casos de pré-venda, este prazo também será indicado, mas será superior ao prazo habitual.  

Consoante o local de entrega, os prazos a contar desde que o produto esteja disponível serão: 

• Portugal (Continente): Receberá a sua encomenda num prazo de 48h a 72h úteis.   
• Portugal (Ilhas): Receberá a sua encomenda no prazo de 4 a 10 dias úteis. 

Os prazos indicados são meramente estimativos e não constituem compromisso contratual. Em qualquer caso, a LIFETIME procurará entregar as encomendas no menor tempo possível.   

3.2. Modalidades de entrega

Todas as nossas entregas ao domicílio são efetuadas com serviço padrão de transporte para produtos com peso inferior a 40 kg. Caso não esteja ninguém no domicílio no primeiro intento de entrega, a transportadora realizará pelo menos mais uma tentativa no dia útil seguinte. Se após estas duas tentativas a entrega não for possível, a encomenda será depositada num ponto de recolha para que o Cliente a levante num prazo de (14) dias corridos. O ponto de recolha será o mais próximo do domicílio do Cliente, sendo previamente informado da morada completa e do horário de recolha. 

Se após este prazo o Cliente não levantar a encomenda, considerar-se-á que pretende desistir do contrato e iniciar-se-ão os trâmites para a devolução ao remetente e respetivo reembolso, que será efetuado num prazo máximo de (14) dias corridos após a receção da encomenda nas nossas instalações. Do valor a reembolsar serão deduzidos os custos de transporte decorrentes da devolução. 

Os produtos com peso superior a 40 kg serão enviados através de transportadoras especializadas em mercadorias pesadas, que requerem meios específicos. Por este motivo, a entrega poderá sofrer um atraso entre 1 e 2 dias úteis relativamente ao prazo inicialmente informado. A entrega destes produtos será sempre efetuada à porta do edifício (pé de rua). 

Quando uma encomenda incluir produtos padrão (<40 kg) e volumosos (>40 kg), o envio será realizado por duas transportadoras distintas. O mais habitual é que receba primeiro o produto menos volumoso. No tracking que lhe será enviado por e-mail, poderá acompanhar ambos os envios. 

3.3. Receção

Considera-se que a encomenda foi entregue quando a transportadora coloca o produto à disposição do Cliente ou de um terceiro por ele indicado. A entrega será comprovada através do sistema de controlo utilizado pela transportadora na morada acordada. Em caso de entregas parciais, só se considerará concluída quando o Cliente receber o último dos bens. A data de receção determina o momento em que a responsabilidade por danos ou perdas é transferida do vendedor para o Cliente. 

LIFETIME compromete-se a entregar o produto em perfeito estado na morada indicada pelo Cliente. Para otimizar o processo de entrega, a morada fornecida deve permitir a receção durante o horário laboral habitual.   

O Cliente deverá verificar o bom estado da encomenda perante o transportador que, em nome da LIFETIME, efetua a entrega, indicando no documento de entrega qualquer anomalia detetada na embalagem. Caso posteriormente o Cliente detete alguma incidência, como golpe, quebra, sinais de abertura ou qualquer dano causado pelo transporte, deverá comunicar à LIFETIME através da sua Área de Cliente, no Histórico de Encomendas. Esta comunicação deve ser efetuada no prazo máximo de 24 horas após a entrega, para que possamos reclamar junto da transportadora. 

3.4. Impossibilidade de entrega

Se decorridos (14) dias corridos desde que a encomenda esteja disponível para entrega esta não tiver sido entregue por motivo não imputável à LIFETIME, considerar-se-á que o Cliente pretende desistir do contrato, sendo este resolvido. Como consequência, a LIFETIME reembolsará ao Cliente todos os pagamentos recebidos num prazo máximo de (14) dias corridos, incluindo os custos de entrega ordinários (se aplicável). Contudo, serão deduzidos os custos de transporte decorrentes da devolução. 

Se, por motivos de força maior ou razões logísticas, ocorrerem atrasos na entrega, a LIFETIME informará os Clientes assim que tiver conhecimento. Salvo acordo escrito com a LIFETIME, o Cliente não terá direito a solicitar a anulação da encomenda nem qualquer indemnização (incluindo devolução de portes) em caso de atraso por circunstâncias alheias à vontade da LIFETIME. Não se consideram circunstâncias alheias os atrasos imputáveis à transportadora. 

Se o motivo da não entrega for o extravio da encomenda, a transportadora iniciará uma investigação. Nestes casos, após (15) dias úteis da notificação, será enviada uma nova expedição com a mercadoria extraviada, sempre que exista disponibilidade do produto. Em caso de indisponibilidade, será proposta a substituição por um produto equivalente ou efetuado o reembolso da encomenda. 

4. DISPONIBILIDADE, PREÇOS E MÉTODOS DE PAGAMENTO

4.1. Disponibilidade dos productos

Todas as encomendas de produtos estão sujeitas à disponibilidade e à aceitação por parte da LIFETIME. Caso surjam dificuldades no fornecimento ou se não existirem artigos em stock, informaremos o Cliente dessa circunstância e procederemos ao reembolso de qualquer quantia paga pelo produto indisponível, sem demora injustificada.   

Em caso de falta de pagamento por parte do Cliente, total ou parcial, na data de vencimento acordada para uma ou mais expedições de produtos, a LIFETIME poderá suspender ou cancelar qualquer envio ou contrato pendente, sem incorrer em responsabilidade por quaisquer danos ou perdas, incluindo lucros cessantes ou prejuízos por atraso ou perda de produção causados ao Cliente. Esta faculdade da LIFETIME não libera o Cliente das suas obrigações contratuais relativamente aos pagamentos devidos e à receção dos produtos.

4.2. Preços

Os Preços de Venda ao Público (PVP) de cada produto estão fixados no nosso Site e indicados em euros, incluindo IVA ou qualquer outro imposto aplicável. Os preços são apresentados sem incluir os custos de envio, que serão indicados (quando aplicável) antes da finalização da encomenda, na secção “Método de envio”.  

 O PVP dos produtos será sempre indicado quando o Cliente concluir o carrinho de compras, sendo informado do preço final antes da validação do pagamento. Os preços podem ser alterados a qualquer momento, mas essas alterações não afetarão as encomendas já confirmadas pelo Cliente.  

As expedições para Portugal incluem IVA, salvo se o Cliente comprovar que está registado como operador intracomunitário, podendo estar sujeitas ao pagamento de impostos e/ou taxas alfandegárias, que serão da responsabilidade do Cliente. Após a receção da encomenda, o Cliente deverá fornecer a documentação necessária (CIF e VIES) para que possamos proceder ao reembolso do IVA intracomunitário.

4.3. Custos de envio

Para encomendas com destino à Península Ibérica, serão aplicados os seguintes custos:

ZONA	VALOR DA COMPRA  INFERIOR A 100€	VALOR DA COMPRA  IGUAL O SUPERIOR A 100€
Portugal (Continente)	4,95€ (IVA incluído)	14,95€ (IVA incluído)
Portugal (Ilhas)	30€ (IVA incluído)	60€ (IVA incluído)

 

4.4. Métodos de pagamento aceites

No nosso Site disponibilizamos diferentes métodos de pagamento para que utilize o que lhe for mais conveniente. Seguem os métodos disponíveis:

• Cartão de Crédito ou Débito: Ao selecionar este método, o processo de compra encaminha para a página da nossa entidade bancária. Desta forma, os dados não são retidos pelo nosso Site, sendo enviados diretamente para o banco que opera connosco através de um protocolo seguro (https). Assim, garantimos a máxima segurança e confiança. O débito no seu cartão será efetuado quando validar o pagamento. Após a confirmação da transação, a plataforma de pagamento redirecionará para o nosso Site para confirmar a encomenda. 
• PayPal: O nosso Site também permite utilizar o serviço de pagamento PayPal. A validação ou aceitação do pagamento é realizada no sistema seguro e encriptado da sua conta PayPal. Após a conclusão do pagamento, a plataforma de PayPal redirecionará para o nosso Site para confirmar a encomenda. 
• Multibanco: Após finalizar a compra, serão apresentados os dados da entidade e a referência para efetuar o pagamento num caixa automático ou através da banca online. Também receberá um e-mail de confirmação com os dados da referência Multibanco. Dispõe de um prazo máximo de 48 horas para realizar o pagamento, após o qual a encomenda será cancelada. O pagamento no caixa automático é feito na opção «Pagamento», e só permite operações com cartões de débito emitidos em Portugal. Em caso de devolução, o reembolso será efetuado para a conta de origem do pagamento.    
• MB Way: Este método é rápido, prático e seguro. Poderá escolhê-lo desde que tenha a aplicação MB Way instalada no seu telemóvel. Ao realizar a encomenda, selecione a opção MB Way, introduza o seu número de telemóvel e autorize o pagamento diretamente na aplicação. Dispõe de 4 minutos para autorizar o pagamento; caso contrário, a encomenda será automaticamente cancelada. O débito será efetuado no momento da validação do pagamento. Após a confirmação, será redirecionado para o nosso Site para confirmar a encomenda. 
• Pagamento em 3 Prazos com Klarna: Com Klarna pode comprar e pagar em 30 dias ou dividir o custo em 3 prestações sem juros, cobradas mensalmente no seu cartão de crédito ou débito. Este método requer um registo rápido na plataforma Klarna durante o processo de compra. Após a confirmação, será redirecionado para o nosso Site para confirmar a encomenda. 
• Shop Pay: Ao escolher o Shop Pay, você desfruta de uma experiência de compra simplificada, onde seus dados de pagamento e envio ficam salvos com segurança para compras futuras. Isto não só agiliza o processo, mas também garante que cada transação seja realizada com a máxima segurança. Ideal para quem valoriza rapidez e proteção de suas informações pessoais, o Shop Pay é seu aliado perfeito para uma experiência de compra online sem preocupações. 
• Google Pay: Em nossa loja, adotamos o Google Pay para oferecer uma experiência de pagamento rápida, conveniente e segura. Este método permite que você pague suas compras com apenas um clique, utilizando as informações já armazenadas em sua conta Google. É ideal para uma transação descomplicada, mantendo sempre a segurança dos seus dados. Com o Google Pay, seu processo de compra fica mais fluido, permitindo que você aproveite seus produtos favoritos com mais facilidade. 
• Transferência Bancária: Disponível apenas para encomendas superiores a 200 €. Ao escolher este método, receberá um e-mail com os detalhes e a confirmação da encomenda, juntamente com os dados necessários para efetuar a transferência. A encomenda só será processada após a verificação do pagamento na nossa conta. O prazo de entrega será contabilizado a partir desse momento. Dados para transferência: 

Beneficiário: DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. 

Conceito: Indicar o número da encomenda 

IBAN: ES25 2100 7700 4513 0000 2779 

BIC/CÓDIGO SWIFT: CAIXESBBXXX 

Dirección: C/ Guadalajara 14, 03440 IBI (Alicante) 

4.5. Validação do pagamento

Para que a venda seja formalizada, é indispensável a autorização da entidade emissora. Receberá simultaneamente uma resposta do banco, indicando se o seu pedido de autenticação foi aceite ou recusado. A captura do valor será efetuada no momento da validação do pagamento no Site.  

Receberá um primeiro e-mail a informar que o seu pedido foi registado após a conclusão do processo de compra (a “Confirmação da Encomenda”). Posteriormente, receberá um novo e-mail a confirmar que a sua encomenda foi expedida, incluindo novamente o detalhe da encomenda e o respetivo valor (a “Confirmação de Expedição”).  

Para qualquer método de pagamento escolhido neste Site, nunca será contactado por telefone, e-mail ou SMS para solicitar dados adicionais. Não deve fornecer essas informações por esses meios ou por outros canais. Caso tenha alguma dúvida, poderá entrar em contacto connosco através do Centro de Suporte disponível no nosso Site.

5. DIREITO DE DESISTÊNCIA E DEVOLUÇÕES

5.1. Prazo para devolução

O Cliente poderá devolver o produto caso não esteja satisfeito, no prazo de (14) dias corridos. Este prazo começa a contar a partir do dia em que o Cliente, ou um terceiro por ele designado, adquira a posse material da encomenda. No caso de entregas separadas de um mesmo pedido, o prazo inicia-se na receção do último artigo.  

Os custos de transporte decorrentes da devolução do produto serão sempre suportados pelo Cliente, salvo em devoluções de produtos defeituosos ou por erro na entrega. A devolução deverá ser efetuada mediante o envio do produto, preferencialmente na sua embalagem original e incluindo, sempre que possível, todos os componentes, manuais de instruções e acessórios, seguindo o procedimento abaixo:

• Pedido de devolução: O Cliente deverá solicitar a devolução através da sua Área de Cliente no nosso Site, acedendo ao Histórico de Encomendas, entrando na encomenda e selecionando o(s) produto(s) que pretende devolver. Em seguida, deverá escolher no formulário o motivo que melhor se enquadra na devolução. No prazo máximo de 48 horas úteis, será enviada uma resposta. 
• Autorização da devolução: Após análise do caso pela nossa equipa de Apoio ao Cliente, se o pedido estiver dentro do prazo de (14) dias corridos desde a entrega e cumprir os requisitos das Condições de Devolução, será aceite e enviada a etiqueta de autorização. Não serão aceites devoluções sem a etiqueta de devolução. 
• Verificação do pacote: Assim que a devolução seja recebida nas nossas instalações, será verificado se o(s) produto(s) corresponde(m) ao autorizado e se se encontram em perfeito estado. 
• Reembolso do valor: No prazo máximo de (14) dias corridos após a aceitação da devolução, o valor será reembolsado pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra.

5.2. Condições de devolução

Deverá devolver o(s) artigo(s) seguindo as nossas instruções no prazo de (14) dias corridos após nos comunicar a sua intenção de desistir da encomenda. O Cliente deverá suportar os custos diretos da devolução dos artigos e será responsável pela diminuição do valor dos bens devolvidos devido à manipulação dos mesmos (exceto quando essa manipulação seja necessária para determinar a natureza, características e funcionamento dos artigos). Nestes casos, poderemos reduzir o valor do reembolso para refletir a diminuição do valor dos produtos. Se os produtos sofrerem danos significativos como resultado da sua manipulação, poderá não ter direito a qualquer reembolso. 

Para evitar danos durante o transporte, todos os artigos devem ser devolvidos nas suas condições originais, em perfeito estado e devidamente protegidos. Por favor, evite colocar autocolantes, selos ou fitas adesivas diretamente sobre a superfície ou embalagem do artigo.

5.3. Exceções

Por motivos de proteção da saúde e higiene, só será aceite a devolução de piscinas, spas insufláveis, colchões de ar, mobiliário insuflável e almofadas com a embalagem aberta em caso de defeito de fabrico, que deverá ser previamente justificado pelo Cliente. Mais informações no capítulo “Garantia e Serviço Pós-Venda”.

5.4. Custos de devolução

Se o motivo da devolução for alheio à responsabilidade da LIFETIME, será reembolsado o preço do produto pago (ou um reembolso parcial caso o produto não seja devolvido nas mesmas condições em que foi recebido), mas não os custos da devolução, que serão suportados pelo Cliente.    

Quando o motivo da devolução estiver relacionado com produtos defeituosos ou entregues de forma incorreta, o Cliente deverá solicitar a devolução através da sua Área de Cliente, no Histórico de Encomendas, especificando esses motivos. No prazo máximo de 48 horas úteis após a solicitação, enviaremos as instruções para a recolha do produto através da nossa transportadora. Caso o Cliente organize o transporte por meios próprios sem seguir as nossas instruções, os custos originados não serão reembolsados pela LIFETIME.

5.5. Prazo para reembolso

A LIFETIME compromete-se a reembolsar o preço do produto num prazo não superior a (14) dias corridos a contar da data em que o Cliente comunicou a sua decisão de desistência. No entanto, a LIFETIME reserva-se o direito de reter o reembolso até receber o(s) artigo(s) devolvido(s) ou até que o consumidor apresente prova da devolução do(s) artigo(s). 

O reembolso será sempre efetuado pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra: 

• Pagamento por método automático (Cartão, PayPal, etc.): o crédito será realizado no prazo de 48 a 72 horas úteis. 
• Pagamento por financiamento: a LIFETIME cancelará o valor total ou parcial da operação junto da entidade financeira. Caso já tenha sido pago algum prazo, este será reembolsado pela entidade emissora.  
• Pagamento por transferência bancária: será necessário apresentar o certificado de titularidade da mesma conta utilizada na transferência original. No prazo de 48 a 72 horas úteis após a emissão da transferência, o valor ficará disponível na conta do Cliente. 

Apenas no caso de não ser possível efetuar o reembolso pelo método de pagamento original, será solicitado ao Cliente o certificado de titularidade bancária para realizar o reembolso por transferência. 

6. GARANTIA E SERVIÇO PÓS-VENDA

6.1. Garantia legal de conformidade

A LIFETIME garante que os produtos apresentados para venda no seu Site oferecem a máxima qualidade, funcionamento correto e ausência de defeitos ou vícios ocultos que os tornem perigosos ou inadequados para um uso normal.   

De acordo com a legislação em vigor, todos os produtos vendidos no nosso Site dispõem de uma garantia de fabrico de (3) anos a contar da data de entrega, nos termos previstos no Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, que aprova o texto consolidado da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores e outras normas complementares.

6.2. Responsabilidade do vendedor

No caso de um produto defeituoso, a LIFETIME disponibilizará ao Cliente, gratuitamente, a possibilidade de reparar o produto ou substituir componentes. O Cliente pode solicitar o reembolso ou a redução do preço do produto se a reparação ou substituição do produto não tiver ocorrido no prazo de (30) dias corridos após a notificação do defeito. 

O Cliente pode exercer a garantia do produto adquirido no Website através do portal de Serviço COLORBABY: https://www.colorbabyservice.com  

Para realizar reparações, o nosso Serviço Técnico pode substituir peças ou a unidade inteira conforme considere apropriado. A classificação da avaria, e se está ou não coberta pela garantia, corresponderá ao Serviço Técnico COLORBABY.  

Se o produto adquirido estiver fora do período de garantia, a COLORBABY pode oferecer ao Cliente a possibilidade de adquirir a peça sobressalente necessária ou fornecer um orçamento para a reparação do produto (sujeito à disponibilidade de peças sobressalentes) no site de Serviço Técnico: https://www.colorbabyservice.com 

6.3. Exclusões

O Cliente deverá utilizar a mercadoria em conformidade com o manual de utilização e as instruções do fabricante. A LIFETIME não será responsável por quaisquer danos ou prejuízos sofridos pelo Cliente ou por terceiros, resultantes da falta de observação das instruções contidas no manual de utilização ou nas Normas de Segurança do produto.  

A garantia não cobre deficiências causadas por negligência, quedas, uso ou manipulação indevida, armazenamento em condições inadequadas que possam prejudicar o produto, tais como temperaturas extremas ou humidade, tensão elétrica incorreta, acidentes elétricos, instalação e/ou utilização não conforme ou não realizada pelo Serviço Técnico autorizado quando aplicável, nem materiais sujeitos a desgaste pelo uso normal. Estão excluídos da garantia os produtos modificados ou reparados pelo Cliente ou por qualquer pessoa não autorizada pela LIFETIME. 

A garantia perderá a sua validade:

• Se forem modificados, alterados ou substituídos alguns dos dados da garantia ou do comprovativo de compra. 
• Se for manipulado ou reparado tanto o número de identificação como o próprio produto garantido sem conhecimento do Serviço Pós-Venda. 
• Se não existir o comprovativo de compra e entrega emitido pela LIFETIME.

7. LEGISLAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

7.1. Lei aplicável e Jurisdição

Estas Condições Gerais de Venda Online, bem como qualquer relação entre o Cliente e a LIFETIME, serão regidas pela lei espanhola. As partes submetem a resolução de litígios aos tribunais e tribunais do domicílio do Cliente. Estas Condições Gerais de Venda Online estão sujeitas às disposições da Lei 7/19988, de 13 de abril, sobre as Condições Gerais de Contrato, do Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, que aprova o texto revisto da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Utilizadores 7/1996,  de 15 de janeiro sobre o Regulamento do Comércio a Retalho, e a Lei 34/2002 de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, e a Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, sobre a Proteção dos Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais. Se residir fora de Espanha e, em virtude da sua legislação, a Lei Espanhola não se aplicar, não pode contratar os serviços ou produtos da LIFETIME. 

Pode enviar-nos qualquer consulta, reclamação ou reclamação através dos nossos canais de contacto disponíveis: formulários de contacto, chat web ou WhatsApp. Também pode contactar-nos por email através de um email soporte@lifetimestore.es . Todos os contactos serão tratados pelo nosso Departamento de Atendimento ao Cliente o mais rapidamente possível e, em qualquer caso, dentro do prazo legalmente estabelecido. No caso de um incidente com uma encomenda neste Website, deve contactar-nos através do formulário fornecido para este fim na sua Área de Clientes, na secção de Histórico de Encomendas, que gerará um código de identificação do qual o informaremos e permitirá que faça o acompanhamento do incidente. 

Todas as notificações, requisitos, pedidos e outras comunicações feitas pelas partes relativamente a estas Condições Gerais de Venda Online devem ser feitas por escrito e serão entendidos como devidamente feitas quando forem entregues em mão ou enviadas por correio comum para o endereço da outra parte ou para o endereço de email desta última, ou a qualquer outro endereço ou endereço de e-mail que cada parte possa indicar à outra para esse fim. 

O cliente declara que está ciente de que a informação fornecida pela LIFETIME através dos seus serviços não é legal e é oferecida apenas para fins informativos.

7.2. Nulidade das cláusulas

7.3. Limitação de Responsabilidade

7.4. Força Maior